Última actualização: 07 de Maio de 2025

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, você aceita integralmente estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize este site.

2. Objectivo do Site

O site tem como finalidade fornecer informações, inscrições, materiais e actualizações sobre o Grande Seminário de Oratória de Alta Performance (OAP), incluindo a sua programação, palestrantes, local, regras de participação e demais assuntos relacionados ao evento.

3. Cadastro e Inscrição

• Para participar do seminário, o usuário deverá clicar no botão “Quero Participar do Grande Seminário OAP” ou “Quero Participar” e pagar a taxa necessária de inscrição.
• As informações fornecidas devem ser verdadeiras e actualizadas.
• O não cumprimento dessas condições pode resultar no cancelamento da inscrição sem reembolso.

4. Pagamento e Reembolso

• Os valores cobrados pelas inscrições estão fixados neste website e serão informados no momento da compra.
• A Política de Reembolso, estará disponível no rodapé da página de inscrição.
• Após a data limite informada, não serão realizados reembolsos, excepto em caso de cancelamento do evento por parte da organização.

5. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, vídeos, imagens, logotipos, materiais promocionais e apresentações, é de propriedade exclusiva de Fernando Guelengue ou de seus parceiros e protegidos pela legislação vigente.
• É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

6. Conduta do Usuário

Ao utilizar o site, você se compromete a:

• Não inserir ou transmitir conteúdos ilegais, ofensivos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar obter acesso não autorizado a partes restritas do site;
• Respeitar os termos e as regras de participação no evento.

7. Alterações no Evento

A organização reserva-se o direito de alterar a programação, palestrantes, formato (presencial ou online) ou data do evento por motivos de força maior ou melhorias operacionais. Essas alterações serão comunicadas no site e por e-mail aos inscritos.

8. Exclusão de Responsabilidade

A organização do Grande Seminário OAP não se responsabiliza por:

• Instabilidades técnicas no site ou na plataforma de transmissão online (se aplicável);
• Danos ou prejuízos decorrentes do uso do site ou da participação no evento;
• Conteúdos ou links externos acessados a partir do site.

9. Protecção de Dados

Todos os dados pessoais fornecidos pelos usuários serão tratados conforme a Política de Privacidade do evento, respeitando a legislação aplicável sobre protecção de dados.

10. Foro

Qualquer controvérsia relacionada a este site ou aos Termos de Uso será resolvida no Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios (CREL) do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em Luanda, Angola, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.